Leis Municipais
212/2016Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sra. Edileide Ribeiro Macêdo e da outras providências Publicada em 01 de Julho de 2016 |
211/2016Altera a Lei Municipal Nº. 170/2010 acrescentando a Departamento de Trânsito (DMT) na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2016 |
210/2015Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Bonfim do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2.016 Publicada em 04 de Dezembro de 2015 |
209/2015Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual do Município de Bonfim do Piauí - PI, para o Exercício Financeiro de 2016, constantes da Lei n° 196, de 18 de Dezembro de 2013, para o Quadriénio 2014 - 2017, e dá outras providências Publicada em 04 de Dezembro de 2015 |
208/2015Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí, e da outras providencias Publicada em 28 de Setembro de 2015 |
207/2015Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014 e dá outras providências. Publicada em 28 de Setembro de 2015 |
206/2015Dispõe sobre piso salarial do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências. Publicada em 28 de Setembro de 2015 |
205/2015Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sra. Maria Isa dos Santos e da outras providências Publicada em 22 de Junho de 2015 |
204/2015Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONFIM DO PIAUÍ – PME e dá outras providências Publicada em 22 de Junho de 2015 |
203a/2015Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí-PI. Publicada em 22 de Junho de 2015 |